O Maior Natal da História

O Maior Natal da História


Foi dada a largada para o Maior Natal da História do Conquista Sul. Isso porque, este ano, o Shopping irá sortear um grande presente de Natal: um apartamento do Stella Maris Residencial com um Onix Joy 0km na garagem. E a cada R$200,00 em compras, você pode concorrer a esse super presentão.

Fique atento porque a promoção acontecerá entre o dia 01 de novembro de 2019 a 04 de janeiro de 2020 e o sorteio no dia 05 de janeiro de 2020. As notas fiscais das lojas participantes devem ser cadastradas na loja oficial de Natal do Conquista Sul, que fica no terceiro corredor do Shopping.

Enquanto isso, você pode aproveitar para visitar o apartamento decorado do Stella Maris na praça de eventos principal do Shopping e começar a torcer para esse prêmio ser seu.

Confira o regulamento completo da promoção e participe.

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

NATAL – SHOPPING CONQUISTA SUL

  1. EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1. Empresa Mandatária:

1.1.1. Razão Social: Condomínio Shopping Conquista Sul

1.1.2. Endereço: Av. Juracy Magalhães, 3340 – Vitória da Conquista/BA – 45055-900

1.1.3. CNPJ: 08.086.149/0001-47

2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

2.1. A promoção “Natal – Shopping Conquista Sul” é realizada pelo Condomínio Shopping Conquista Sul, no período de participação compreendido entre às 10h00 do dia 01 de novembro de 2019 até às 22h00 do dia 04 de janeiro de 2020 e será permitida a participação somente de pessoas físicas, residentes e domiciliadas em território nacional, conforme as condições estabelecidas neste regulamento.

2.2. Juntando R$ 200,00 (duzentos reais) gastos em compras, em qualquer uma das lojas e quiosques do Shopping Conquista Sul participantes da promoção, dentro do mesmo período de participação da promoção, o participante desta terá direito a 01 (um) cupom de participação, nos termos deste regulamento.

2.3. Poderão ser somados dois ou mais comprovantes de compra de no mínimo R$ 10,00 (dez reais) a fim de totalizar R$ 200,00 (duzentos reais) para troca de cupom dentro do mesmo período de participação, sendo cumulativos e reaproveitados os valores residuais de determinado comprovante de compra para trocas futuras dentro do mesmo período de participação na promoção.

2.3.1. A cada R$ 200,00 (duzentos reais) em compras, o cliente pode adquirir 01 (um) cupom. Não há limite de trocas por cliente, assim comprando múltiplos de R$ 200,00 (duzentos reais) o cliente receberá a quantidade de cupons proporcional ao valor de suas compras. Exemplo: juntando R$ 400,00 (quatrocentos reais) em compras, terá direito a 02 (dois) cupons e assim sucessivamente. Entretanto, uma transação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) dará direito à troca de somente 01 (um) cupom, sendo que neste caso, os R$ 50,00 (cinquenta reais) de saldo remanescente acumulado serão cadastrados no sistema para serem somados aos valores das próximas transações para serem utilizados nas próximas trocas de cupons dentro do mesmo período de participação na promoção.

2.3.2. Ficam os participantes, cientes, desde já, que o saldo remanescente acumulado, não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Do mesmo modo, não será permitida por força de legislação fiscal a divisão de valores de notas fiscais entre participantes no ato da compra.

2.4. As compras e trocas realizadas de Segunda-feira a Quinta-feira (exceto feriados) durante o período da promoção, com valores igual/superior a R$ 200,00 (duzentos reais), terão direito a cupons em dobro, ou seja, somente terão direito ao beneficio de cupons em dobro as compras e trocas realizadas de Segunda-feira a Quinta-Feira totalizando o valor integral de R$ 200,00 (duzentos reais) sendo que para efeito de comprovação desse benefício será válida a data da efetiva troca e emissão da nota fiscal no período da promoção de Segunda a Quinta-feira.

2.4.1. A titulo explicativo: Caso o cliente apresente no balcão de trocas de segunda a quinta-feira cupons emitidos de segunda a quinta-feira que totalizem o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) o cliente terá direito ao beneficio de cupons em dobro, ou seja, terá direito a 02 (dois) cupons na promoção, no entanto caso o cliente apresente no balcão de trocas de segunda a quinta-feira cupons emitidos de segunda a quinta-feira que totalizem o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e apresente um cupom/nota fiscal no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) emitida de sexta-feira a domingo e feridos a fim de totalizar R$ 200,00 (duzentos reais) o cliente não terá direito ao beneficio de cupons em dobro, ou seja, neste caso o cliente terá direito somente a 01 (um) cupom na promoção, assim como o cliente apresente no balcão de trocas de sexta a domingo e feriado cupons emitidos de segunda a quinta-feira que totalizem o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) terá direito somente a 01 (um) cupom na promoção.

2.5. As compras e trocas realizadas no Black Friday 2019 durante os dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro com valores iguais/superiores a R$ 200,00 (duzentos reais), terão direito a cupons em dobro, ou seja, para ter direito ao benefício às compras e trocas deverão ocorrer exclusivamente nos dias 29/11/2019, 30/11/2019 e 01/12/2019.

2.5.1. A titulo explicativo: Caso o cliente compareça no balcão de trocas nos dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro e apresente cupons emitidos nos dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro que totalizem o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) o cliente terá direito ao beneficio de cupons em dobro, ou seja, terá direito a 02 (dois) cupons na promoção, no entanto caso o cliente compareça no balcão e trocas nos dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro e apresente cupons emitidos nos dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro que totalizem o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e apresente um cupom/nota fiscal no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) emitido fora do período Black Friday 2019 a fim de totalizar R$ 200,00 (duzentos reais) o cliente não terá direito ao beneficio de cupons em dobro, ou seja, neste caso o cliente terá direito somente a 01 (um) cupom na promoção.

2.6. Para receber os cupons a que tem direito, o participante deverá comparecer no balcão de trocas da promoção, localizado no Shopping Conquista Sul no período entre às 10h00 do dia 01 de novembro de 2019 até às 22h00 do dia 04 de janeiro de 2020, apresentar as notas fiscais ou cupons fiscais originais de compra, emitidos no período entre às 10h00 do dia 01 de novembro de 2019 até às 22h00 do dia 04 de janeiro de 2020, constando o número do CNPJ da loja ou quiosque participante da promoção, no qual realizou a compra, com o devido endereço do Shopping Conquista Sul, como também, apresentar um documento original de identificação com foto e informar obrigatoriamente todos os seus dados cadastrais, nome e endereço completos, número da carteira de identidade (RG) e do CPF, telefones (com DDD), e-mail, a um dos promotores, que fará a conferência das notas e/ou cupons fiscais e imprimirá tantos cupons de participação quantos os participantes tiverem direito, sendo que na sequência o participante deverá responder com um “X”, à caneta à pergunta da promoção.

2.6.1. É obrigatório que o participante desta promoção cadastre seus dados pessoais válidos e atualizados, uma vez que esses serão utilizados para identificação de cada ganhador desta promoção e consequente entrega do prêmio. Dessa forma, a Promotora da promoção não será responsável de ficar impossibilitada de entregar o prêmio, em razão do fornecimento de dados incompletos e incorretos.

2.6.2. Os participantes assumem total responsabilidade pelos dados cadastrados enviados na promoção, para comunicação e entrega do prêmio, não podendo imputar a quem quer que seja a responsabilidade pelo não recebimento decorrente de incorreção nos dados informados, ou ausência de local para recebimentos do prêmio.

2.7. Os cupons de participação, contendo a resposta à pergunta da promoção, deverão ser depositados na urna da promoção localizada no Shopping Conquista Sul até o dia 04 de janeiro de 2020 até às 22h, conforme as condições estabelecidas neste regulamento.

2.8. Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha do sistema e/ou da impressora dos cupons, será solicitada a imediata reparação, no entanto, será necessário que o interessado em participar da promoção aguarde até o retorno do referido sistema e/ou conserto da impressora, mesmo que decida retornar em outra data ou que estejam em horário próximo ao encerramento das operações do Shopping, consequentemente, sem caracterizar qualquer tipo de ônus para a empresa, em qualquer um dos casos, uma vez que os cupons válidos somente poderão ser emitidos por tais sistema e impressora.

2.9. A empresa Promotora poderá ainda, por motivos de força maior, suspender por curto período a troca promocional, sendo certo que, nessa hipótese, a empresa Promotora tomará as medidas necessárias para solucionar o problema e retomar o sistema informatizado, o mais rápido possível, permanecendo inalteradas as regras e condições de validade de participação desta promoção.

2.10. As notas e/ou cupons fiscais apresentados no posto de trocas serão carimbadas e/ou rubricadas pelos promotores e não poderão ser reapresentadas na promoção. Não haverá limites de cupons de participação por participante, podendo cada participante concorrer em quantos cupons desejar, desde que atenda as condições previstas neste regulamento.

2.11. Não haverá limites de cupons de participação por participante, podendo cada participante concorrer em quantos cupons desejar, desde que atenda as condições previstas neste regulamento.

2.12. Para efeito de trocas na promoção, deverá ser respeitado o horário do balcão de trocas da promoção que é de Segunda-feira a Sábado das 10h00 às 22h00 e Domingo e Feriado das 14h00 às 20h00. Todavia, na hipótese de modificação de funcionamento do Shopping Conquista Sul, e/ou do balcão de trocas, este funcionará em conformidade com o novo horário de funcionamento estabelecido no balcão de trocas da promoção, conforme decisão da empresa Promotora.

2.13. As notas fiscais e/ou cupons fiscais emitidos dentro do período de participação de cada etapa da promoção serão considerados, estando certo de que qualquer período antes e/ou depois do período de participação será desconsiderado para efeitos de troca.

2.14. Visando garantir, ainda, a idoneidade da promoção, no caso de apresentação pelo participante de mais de 02 (dois) comprovantes de compra emitidos pelas mesmas lojas e/ou quiosques participantes e/ou 03 (três) comprovantes de compra emitidos pelos mesmos Fast-foods e/ou restaurantes participantes, com numeração sequenciada ou não, contendo a mesma data de emissão ou, ainda, independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal, o Shopping se reserva o direito de consultar a loja emitente, bem como a sua Administração, antes de entregar os cupons de participação correspondentes a estas notas. Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbadas e invalidadas para efeito de participação nesta promoção.

2.15. As notas e/ou cupons fiscais referentes às compras realizadas em drogarias/farmácias, somente serão consideradas para efeito de atribuição de cupons para participação nesta promoção, quanto aos artigos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, portanto, a compra de medicamentos não será computada.

2.16. No caso das agências de viagem e prestadores de serviço, será aceito para participar da promoção comprovante de compra, mediante apresentação de recibo/contrato com CNPJ, endereço da loja no Shopping Conquista Sul, data e valor da compra.

2.17. Nos casos de lojas que possuam Centro de Distribuição de Mercadorias localizado fora do Shopping Conquista Sul, serão aceitos os “Pedidos de Compra”, caso o pedido seja entregue após a data de término da promoção, desde que possua também o carimbo com CNPJ da Loja do Shopping Conquista Sul e assinatura do responsável da loja pelo documento, no lugar da nota fiscal, tendo em vista que a nota fiscal é enviada somente na entrega do produto. Nestes casos, após receber o produto, o cliente não poderá participar novamente da promoção com a nota fiscal correspondente ao “Pedido de Compra” já utilizado.

2.18. Para as lojas participantes que emitem/enviam nota fiscal eletrônica aos clientes, somente poderá ser apresentada no balcão de trocas pelo próprio participante identificado na nota fiscal eletrônica, ou seja, não será permitida a troca da Nota fiscal em nome de terceiros.

2.19. Não serão válidos para participar da promoção e, portanto, não serão aceitos para efeitos de troca nesta promoção: nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) emitidos por lojas ou quiosques não participantes da presente promoção, ilegível(is), rasurado(s) ou que tenham qualquer tipo de modificação; nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) relativas à aquisição dos serviços de estacionamento, serviços bancários, câmbio, lotérica, clínicas de exames laboratoriais e diagnósticos por imagem, médicas e odontológicas; nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) emitidas em nome de pessoa jurídica; comprovantes de estacionamentos, etc; comprovantes isolados de pagamentos com cartão de crédito e/ou débito ou extrato bancário comprovando o débito, devendo sempre ser apresentada a respectiva nota fiscal ou cupom fiscal original referente à compra realizada; reimpressão de comprovantes de vendas pela internet, telefone ou correios; notas e/ou cupom(ns) fiscal(is) referentes a compras de produtos vedados pelo Art. 10 do Decreto 70951/72, sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados ou notas fiscais emitidas por eventos temporários do Shopping Conquista Sul, ou qualquer outra loja não descritas na listagem de lojas participantes.

2.20. Da mesma forma, não serão válidos para participar da promoção comprovantes bancários, lotéricos, dos correios, de clínicas médicas, planos de saúde, estacionamento, casa de câmbio, correios, compra/financiamento/consórcio de imóvel, automóvel e moto, bem como qualquer outro serviço que não tenha nota fiscal com nome do estabelecimento, CNPJ e endereço localizado no Shopping.

3. PERGUNTA DA PROMOÇÃO

Qual shopping faz o maior natal da história e sorteia um apartamento novinho com carro zero na garagem?”

4. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

4.1. A apuração ocorrerá no dia 05 de janeiro de 2020 às 16h00 no Shopping Conquista Sul, localizado na Av. Juracy Magalhães, 3340 – Felicia – Vitória da Conquista/BA – 45055-900.

4.2. Premiação:

Ordem de contemplação Descrição de cada prêmio
01 prêmio sorteado Prêmio constituído de: 01 (um) Apartamento de 46,20m² no empreendimento “Stella Maris Residencial”, no edifício Brisa, apartamento nº 504 de 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e 1 vaga de garagem (nº 70). Observação: o apartamento será entregue conforme Memorial Descritivo da construtora. Prêmio no valor de R$ 99.990,00.
01 (um) Automóvel da marca Chevrolet, modelo Onix Joy, 1.0, Câmbio manual, Flex, 0Km, 4 portas, ano/modelo 2019/2019, na cor vermelho chilli, Chassi 9BGKL48U0KB256474, disponível no momento da compra. Prêmio no valor de R$ 36.900,00.
Prêmio no valor total de R$ 136.890,00

5. PREMIAÇÃO TOTAL

Quantidade Total de Prêmios Valor Total da Promoção R$
01 R$ 136.890,00

6. FORMA DE APURAÇÃO:

6.1. Todos os cupons depositados na urna da promoção participarão da apuração. Dessa urna, serão retirados aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários até que se encontre 01 (um) cupom devidamente preenchido e com a resposta correta em igualdade com o número de prêmios a distribuir na apuração.

6.2. A apuração será realizada por membros da empresa promotora que possuem reconhecida capacidade e saber notório relacionado às regras da presente promoção, cuja decisão desses membros será considerada soberana e irrecorrível.

6.3. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons.

7. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

7.1. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas previstas neste regulamento e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade valendo apenas os cupons de participação originais impressos pela Promotora.

7.2. Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de comprovação de fraude, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.

7.3. Uma vez identificada à prática de ato tipificado como ilícito penal, o contemplado responderá pelo crime de falsificação de documentos ou uso de documento falso, sem prejuízo de responder civilmente por seus atos.

7.4. Não poderão participar da promoção, os proprietários e funcionários das lojas, espaços comerciais e quiosques do Shopping Conquista Sul, as pessoas jurídicas, os sócios, acionistas e funcionários do Shopping Conquista Sul, da Administradora do Shopping, do Condomínio, Associação dos Lojistas, Fundo de Promoções, das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Shopping Conquista Sul, e ainda de quaisquer empresas diretamente envolvidas com esta promoção e seus respectivos funcionários. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pelo promotor da campanha.

7.4.1. O cumprimento do item é de responsabilidade da empresa promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.

7.4.2. As pessoas mencionadas no item 7.4, quando identificadas e que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este Regulamento para participar da promoção não terão direito à premiação. Caso esta identificação seja feita no momento da apuração, será retirado, no ato do sorteio, um novo cupom válido. Se porventura, o Shopping receber uma denúncia posterior à apuração e anterior ao usufruto do prêmio, indicando que qualquer ganhador se enquadra numa das categorias mencionadas no item 7.4 e não poderia ter participado da promoção, após comprovação da denúncia, este perderá imediatamente o direito ao prêmio sendo que neste caso um novo participante será sorteado até que se encontre um contemplado que atenda as regras do presente regulamento.

8. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

8.1. O nome do contemplado será divulgado no site e redes sociais do Shopping Conquista Sul para consulta no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da respectiva apuração.

8.2. As Empresas Promotoras comunicarão o contemplado sobre a classificação e premiação destes nesta Promoção no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da respectiva apuração.

8.3. O contato com o contemplado será realizado por meio de ligação telefônica e/ou telegrama, com base nas informações contidas no cupom, no momento da comunicação o Shopping informará o contemplado os procedimentos necessários para o recebimento do prêmio.

9. ENTREGA DOS PRÊMIOS:

9.1. O prêmio será entregue ao respectivo contemplado no Shopping Conquista Sul localizado na Av. Juracy Magalhães, 3340 – Vitória da Conquista/BA em data e horário a ser combinado com o contemplado ou ainda no domicílio do contemplado em até 30 (trinta) dias a contar da data da respectiva apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º.

9.2. Para a retirada e/ou entrega do prêmio, o ganhador deverá apresentar documentação comprobatória original do RG/CNH e CPF. O prêmio não poderá ser retirado por terceiros.

9.3. Observação dos prêmios:

Automóvel:

– Conforme art. 34, inciso I da Portaria MF nº 41, de 2008 a empresa promotora precisa comprovar a propriedade do prêmio até 8 dias antes da data do sorteio, desta forma o automóvel estará emplacado, licenciado em nome da empresa promotora, sendo que após o sorteio o automóvel será transferido ao respectivo contemplado da promoção, no entanto tal tramite não descaracteriza o automóvel como veiculo 0km (novo).

– Caso o ganhador seja portador de necessidades especiais, não caberá ao Shopping Conquista Sul, efetuar a adaptação ao veículo e/ou ressarci-lo por isto.

– Fica, desde já, esclarecido que o Shopping Conquista Sul não será responsável por qualquer incidente, danos físicos ou patrimoniais, ocorrências policiais, exigências e/ou determinações por parte de autoridades, órgãos de trânsito, acidentes e/ou quaisquer outros sinistros que possam vir a ocorrer por meio da utilização do veículo oferecido como prêmio desta promoção.

– Caso o veículo oferecido como prêmio apresente algum defeito de fabricação, e conforme determina o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor aprovado em 11/09/1990 através da Lei no. 8.078, será de responsabilidade da empresa fornecedora do mesmo, a troca ou reparo do defeito, não cabendo ao Shopping Conquista Sul qualquer responsabilidade neste sentido.

– A empresa produtora e fornecedora do veículo será a única e exclusiva responsável por toda e qualquer questão, judicial ou não, relacionada a este prêmio, especialmente quanto à qualidade, funcionamento e garantia.

Apartamento: O apartamento será entregue ao respectivo contemplado, conforme memorial descritivo anexo ao regulamento, ou seja, o mesmo será entregue sem decoração/acabamento que não esteja descritos no memorial descritivo e entregues pela construtora.

– Fica, desde já, esclarecido que o Shopping Conquista Sul não será responsável por qualquer incidente, danos físicos ou patrimoniais, ocorrências, exigências e/ou determinações por parte de autoridades e/ou quaisquer outros sinistros que possam vir a ocorrer com o apartamento entregue como prêmio desta promoção.

– A construtora do empreendimento será a única e exclusiva responsável por toda e qualquer questão, judicial ou não, relacionada a este prêmio, especialmente quanto à qualidade, acabamento e garantia.

9.4. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado, ficando todas as despesas da entrega sob a responsabilidade das empresas promotoras com Veiculo (IPVA, Seguro Obrigatório (DPVAT), Licenciamento, Emplacamento, transferência de veículo) e Imóvel (imposto de transmissão inter-vivos (“ITIV”) ou ITBI, laudêmio, certidões, custas e/ou emolumentos de cartórios (tabelionatos, registros de imóveis, registros de títulos e documentos, distribuidores judiciais, etc.), taxas de serviços e de despachantes).

9.5. Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste.

9.6. Na eventualidade do ganhador vir a falecer, o respectivo prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue a um dos herdeiros do contemplado, com consentimento dos demais, desde que devidamente comprovada esta condição.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS:

10.1. A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento. O participante declara que leu e concorda com o presente regulamento, comprometendo-se a obedecê-lo integralmente, previamente à sua participação na promoção.

10.2. O Shopping Conquista Sul compromete-se a adquirir o prêmio e entregar a nota fiscal ou contrato de propriedade do prêmio em até 8 (oito) dias antes da data da respectiva apuração, conforme art. 34, inciso I da Portaria MF nº 41, de 2008.

10.3. O contemplado autoriza o uso de sua imagem, voz, desempenho e nome, em filmes publicitários e institucionais veiculados em mídia eletrônica, fotos, cartazes, anúncios em jornais e revistas e em qualquer outra forma de mídia impressa, para divulgação da Promoção no território nacional e exterior pelo período de até 01 (um) ano após a data da divulgação da contemplação.

10.4. Os participantes também autorizam o uso de seus nomes, endereços físicos, eletrônicos telefones, RGs, CPFs, informados no ato do preenchimento do cupom para participação da promoção, com propósito de formação de cadastro da empresa promotora e aderentes, dados esses que não serão comercializados ou cedidos a terceiros, ainda que a título gratuito, conforme as regras definidas no Código de Defesa do Consumidor.

10.5. Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação na presente Promoção serão submetidos à comissão organizadora para avaliação, sendo que as decisões da comissão serão soberanas.

10.6. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a empresa promotora recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

10.7. Ocorrerá prescrição do direito ao prêmio dentro de 180 (cento e oitenta) dias após a data do sorteio da promoção. Ocorrendo a prescrição ora mencionada não caberá ao vencedor qualquer tipo de reclamação e/ou reivindicação, a qualquer título que seja. O prêmio ganho e não reclamados reverterão como Renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Art. 6º do Decreto nº 70951/72.

10.8. Fica, desde já, eleito o foro da comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

10.9. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SECAP nº. 06.005216/2019 expedido pelo Ministério da Economia.

Lojas participantes do Maior Natal da História:

• ANDARE
• ARMAZZEM
• AREZZO
• AVATIM
• ARIZZONA
• BARBEARIA ARMAZZEM
• BALNEARIO SUL
• BIG MASSA
• BOB’S
• BONAPARTE
• BURGUER KING
• C&A
• CASAS BAHIA
• CASA VIP
• CASA DO PÃO DE QUEIJO
• CASA DELLA MAMMA
• CARMEN STEFFANS
• CIA BLACK TIE
• CHEIRO DA TERRA
• CIA DO TERNO
• CHILLIBEANS
• CLUB MAN
• CLARO
• DEBRUM
• DETALHES
• DI GORET
• DMK DUO
• ESPAÇO GOSPEL
• FARMACIA PAGUE MENOS
• FLIP WASH
• FIRST CLASS
• FLORENZZA
• FLOR DE AMORA
• G4
• GOLDEN NUVEM
• GAME GAME
• GBARBOSA
• GIRAFFAS
• HAVAIANAS
• ICE CREAMY
• IPLACE
• KL STORE
• KILO E CIA
• KIWI STORE
• LE BISCUIT
• LIVRARIA NOBEL
• LOJAS AMERICANAS
• LOGIN
• LUG’S
• MAGAZINE LUIZA
• METROPOLE KIDS
• MASTER COOK
• MERCADOTICA
• MITCHELL
• MAKE UP
• MMARTAM
• MONDRIAN
• NICOBOCO /WIND SURF
• ORTOBOM
• OTICAS CAROL
• O BOTICÁRIO
• PASTEL EXPRESS
• PINTANDO 7
• PEDRAS E ARTES
• POLISHOP
• PERÓLA
• ROMNANEL
• ROMMI
• REI DO MATE
• RENNER
• RIACHUELLO
• RISOTO MIX
• SAMSUNG
• SILVA CALÇADOS
• SERGIOS
• SONHO DOS PÉS
• SOFIA NEVES
• SUBWAY
• TEMAKI HOUSE
• TUTTI’S SHOES
• ÚNICA
• VALENTINA FIRST
• VIVO – CELINE
• VIVO – VIP DIGITAL
• VTRONICS
• VIA FERRÊA
• VILA ROSÊ
• ZHAGAIA
• ZIP NAUTICA

QUIOSQUES
• AMAVIA
• AKY QUADROS
• CHACAL
• BRASIL CACAU
• DELICIARE SORVETES
• EMPÓRIO DO AÇO
• MAHOGANY
• MAYBELLINE
• MAX JACK ACESSÓRIOS
• MERCADO DO BANHO
• O BOTICÁRIO
• OI FRANQUIA
• TIM
• PITICAS